Política de Privacidade do aplicativo Ping6
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Ping6 coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários. O aplicativo Ping6 é desenvolvido e operado pela ERENHATEC, inscrita no CNPJ nº 42.801.386/0001-80, com contato pelo e-mail contato@erenhatec.com.br.
Ao utilizar o aplicativo Ping6, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomenda-se não utilizar o aplicativo.
1. Dados que podemos coletar
O Ping6 poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados durante o uso do aplicativo e informações técnicas necessárias para funcionamento, segurança e melhoria dos serviços.
1.1 Dados fornecidos pelo usuário
- Nome;
- E-mail;
- Telefone, quando informado;
- Dados de cadastro e autenticação;
- Informações enviadas em formulários, solicitações de suporte, mensagens ou configurações do aplicativo.
1.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Data e hora de acesso;
- Tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo e identificadores técnicos;
- Registros de uso, eventos do aplicativo, logs de funcionamento e dados de diagnóstico;
- Informações de falhas, desempenho e estabilidade do aplicativo;
- Token de notificações push, quando o usuário autorizar o recebimento de notificações.
1.3 Permissões do dispositivo
O Ping6 poderá solicitar permissões do dispositivo somente quando forem necessárias para funcionalidades específicas do aplicativo. O usuário pode gerenciar ou revogar permissões a qualquer momento nas configurações do próprio dispositivo.
Caso alguma permissão como localização, câmera, armazenamento, microfone, contatos ou notificações seja solicitada, ela será utilizada apenas para a finalidade informada no aplicativo e de acordo com esta Política de Privacidade.
2. Finalidades do uso dos dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Criar, autenticar e gerenciar o acesso do usuário ao Ping6;
- Disponibilizar as funcionalidades do aplicativo;
- Processar solicitações realizadas pelo usuário;
- Enviar notificações relacionadas ao uso do aplicativo, quando autorizadas;
- Prestar suporte técnico e atendimento ao usuário;
- Melhorar desempenho, estabilidade, segurança e experiência de uso;
- Identificar e corrigir falhas, erros e problemas técnicos;
- Prevenir fraudes, acessos não autorizados e usos indevidos;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
3. Base legal para tratamento dos dados
O tratamento de dados pessoais pelo Ping6 poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, incluindo, quando aplicável:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do aplicativo;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse da ERENHATEC, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário;
- Consentimento do usuário, especialmente para funcionalidades opcionais, comunicações e permissões específicas.
4. Compartilhamento de dados
A ERENHATEC não vende dados pessoais dos usuários do Ping6. Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para operação do aplicativo, cumprimento legal ou proteção de direitos.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
- Prestadores de serviços de hospedagem, infraestrutura, banco de dados e segurança;
- Serviços de autenticação, envio de notificações, análise de uso, diagnóstico e correção de falhas;
- Fornecedores de tecnologia necessários para o funcionamento do aplicativo;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida;
- Parceiros comerciais ou operacionais, quando indispensável para execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário.
Sempre que possível, a ERENHATEC exige que terceiros adotem medidas adequadas de segurança e utilizem os dados apenas para as finalidades contratadas ou legalmente permitidas.
5. Armazenamento e segurança
A ERENHATEC adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Entre as medidas de proteção, poderão ser utilizados controles de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável, monitoramento de segurança, backups e práticas de desenvolvimento seguro.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente relevante envolvendo dados pessoais, a ERENHATEC adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
6. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para funcionamento do aplicativo, cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, auditoria, prevenção de fraudes e proteção de direitos.
Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver obrigação legal ou interesse legítimo aplicável.
7. Exclusão de conta e dados pessoais
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e/ou de seus dados pessoais vinculados ao Ping6 a qualquer momento pelo e-mail contato@erenhatec.com.br, informando no assunto: Exclusão de dados - Ping6.
Após a solicitação, a ERENHATEC poderá confirmar a identidade do solicitante antes de executar a exclusão, como medida de segurança. Alguns dados poderão ser mantidos quando necessário para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação.
8. Direitos do usuário
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais.
As solicitações podem ser enviadas para contato@erenhatec.com.br.
9. Privacidade de crianças e adolescentes
O Ping6 não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Caso a ERENHATEC identifique coleta indevida de dados de crianças sem consentimento adequado dos responsáveis legais, adotará medidas para exclusão das informações, quando aplicável.
Se o aplicativo vier a ser utilizado por adolescentes ou menores de idade em contexto permitido, o tratamento de dados observará o melhor interesse do menor e a legislação aplicável.
10. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados para hospedagem, infraestrutura, análise, segurança ou suporte ao Ping6 podem estar localizados fora do Brasil ou armazenar dados em servidores internacionais.
Quando houver transferência internacional de dados, a ERENHATEC adotará medidas compatíveis com a LGPD e buscará utilizar fornecedores que mantenham padrões adequados de proteção de dados.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O Ping6 poderá utilizar tecnologias semelhantes a cookies, identificadores de dispositivo, armazenamento local ou ferramentas de análise para permitir o funcionamento do aplicativo, lembrar preferências, melhorar desempenho, analisar uso e corrigir falhas.
O usuário poderá limitar algumas dessas tecnologias por meio das configurações do dispositivo, do sistema operacional ou do próprio aplicativo, quando essa opção estiver disponível.
12. Comunicações e notificações
O Ping6 poderá enviar notificações relacionadas ao funcionamento do aplicativo, alertas, atualizações, mensagens operacionais ou informações relevantes ao usuário, quando permitido.
O usuário pode desativar notificações push a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou nas configurações do aplicativo, quando disponível.
13. Links para terceiros
O aplicativo pode conter links, integrações ou redirecionamentos para sites, serviços ou plataformas de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a ambientes externos que não sejam controlados pela ERENHATEC.
Recomenda-se que o usuário consulte as políticas de privacidade dos terceiros antes de utilizar seus serviços.
14. Alterações desta Política
A ERENHATEC poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no Ping6, em práticas internas, exigências legais ou requisitos das lojas de aplicativos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no próprio aplicativo ou por outros meios adequados.
15. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, pedidos de exclusão ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:
- Empresa responsável: ERENHATEC
- CNPJ: 42.801.386/0001-80
- Aplicativo: Ping6
- E-mail: contato@erenhatec.com.br
- Site: https://erenhatec.com.br